Consulte as edições do Diário Eletrônico — selecione uma data no calendário ou utilize os filtros por palavra-chave, edição, período e caderno.
Publicação das Leis nº 2.692 e 2.693/2026, que tratam da instituição do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e da abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00. A edição contém ainda o Extrato do Contrato nº 119/2026, referente à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e acompanhamento operacional em gestão da saúde.
Publicação dos Decretos nº 1.174, 1.175 e 1.176/2026, que tratam da regulamentação de dispositivos do Código Tributário Municipal, do Fundo Municipal de Cultura – FMC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. A edição contém ainda aviso de reabertura do Edital de Leilão nº 001/2026, destinado à alienação de veículos e bens inservíveis.
Publicação dos Decretos nº 1.162/2026, que aprova o Loteamento Urbano Guido Fontgalland, e nº 1.173/2026, referente ao recesso escolar dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; dos Avisos de Dispensa de Licitação nº 023/2026 e nº 024/2026; e do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026, destinado ao credenciamento de laboratórios de análises clínicas.
Publicação do aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2026 e dos extratos das Atas de Registro de Preços nº 092001/2026 e nº 092002/2026, referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar e ao abastecimento das secretarias municipais.
Publicação da autorização e ratificação da Inexigibilidade nº 039/2026, destinada à contratação de consultoria especializada em gestão municipal da saúde; aviso do Pregão Eletrônico nº 031/2026, para aquisição de computadores; e avisos das Concorrências Eletrônicas nº 007, 008 e 009/2026, referentes à execução de pavimentação em vias rurais do Município.
Publicação do Decreto nº 1.168/2026, que altera o Anexo I do Decreto nº 1.165/2026 e estabelece a organização da reserva de 1/3 da jornada de trabalho dos Professores I e II para atividades complementares extraclasse.
Publicação da Lei nº 2.691/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75 mil no orçamento municipal, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para contratação por tempo determinado no âmbito do PROFORT-SUAS.
Publicação de avisos de licitação para registro de preços destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de segurança do trabalho, além da contratação de serviços continuados de transporte de pessoas para atendimento das secretarias municipais.
Publicação da adjudicação, homologação e do Contrato nº 117/2026, referentes à elaboração de estudos e projetos para os sistemas de esgotamento sanitário de Santana do Tabuleiro e São Vicente da Estrela. Inclui, ainda, aviso de licitação para aquisição de equipamentos esportivos destinados às atividades, projetos e eventos municipais.
Publicação do Decreto nº 1.167/2026, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026, mantendo o expediente normal no dia 28 e o funcionamento dos serviços públicos essenciais.
