A Prefeitura Municipal de Raul Soares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público Simplificado nº 02/2026, destinado à seleção de expositores interessados em comercializar produtos gastronômicos durante o 1º Festival Gastronômico de Raul Soares, que será realizado no dia 06 de junho de 2026, no Parque de Exposições.

O edital prevê a autorização de uso temporário, precário, gratuito e intransferível de pontos ou estandes destinados à comercialização de produtos gastronômicos durante o evento. A participação não configura contratação pública, prestação de serviço ao Município ou concessão permanente de espaço público, sendo válida exclusivamente para o período, local e finalidade definidos pela organização.

Ao todo, serão disponibilizadas até 25 vagas para expositores, observada a capacidade física do local, a estrutura disponível e a organização do evento. As vagas poderão contemplar categorias como comidas típicas e regionais, lanches, porções e pratos preparados, doces, bolos, sobremesas, confeitaria, produtos artesanais alimentícios, derivados do cacau, bebidas e outras categorias gastronômicas previamente autorizadas pela Comissão.

A seleção observará grupos de prioridade, contemplando inicialmente os participantes do Prepara Gastronomia/Sebrae de Raul Soares, seguidos pelos demais empreendedores gastronômicos locais e, caso ainda existam vagas, demais interessados. Caso o número de habilitados seja superior ao número de vagas dentro de um mesmo grupo, será realizado sorteio público entre os habilitados.

As inscrições serão realizadas no período de 18 a 20 de maio de 2026. Os interessados deverão entregar a documentação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada à Rua Wilson Damião, S/N, Centro, Raul Soares/MG — Prédio da Casa de Cultura, no horário de 08h às 17h.

No ato da inscrição, deverão ser apresentados os documentos exigidos no edital, incluindo ficha de inscrição preenchida, documento de identificação do responsável, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço, descrição dos produtos que pretende comercializar, declaração de ciência e responsabilidade, declaração sanitária e de boas práticas e, quando houver, comprovante de participação no Prepara Gastronomia/Sebrae.

O Festival Gastronômico tem como finalidade promover a cultura, a gastronomia regional, o turismo, o lazer, o desenvolvimento econômico e a valorização dos empreendedores locais. O chamamento público busca assegurar publicidade, isonomia, impessoalidade e transparência na seleção dos participantes.

O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

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-> EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº02/2026

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Chamamento Público para Expositores do 1º Festival Gastronômico.