Lei Aldir Blanc e PNAB 2024

Saiba tudo sobre a Lei Aldir Blanc 2024 e o PNAB em Raul Soares

Publicado em 21/05/2024 13:44 - Atualizado em 06/08/2024 12:56

Página dedicada exclusivamente a apresentar a Lei 14.399/2022 da Política Nacional Aldir Blanc bem como todos os documentos referentes a sua regulamentação e execução no município de Raul Soares-MG. Todas as dúvidas relacionadas ao tema e informações não encontradas nos links disponíveis abaixo deverão ser esclarecidas através de mensagem eletrônica para o e-mail cultura.turismo@raulsoares.mg.gov.br Essa página será mantida no ar e constantemente atualizada com todos os arquivos o informações que serão publicadas ao longo do processo de seleção, execução e prestação de contas das ações. Seguem abaixo um resumo de informações importantes extraídas da referida lei e de sua regulamentação bem como os arquivos referentes a execução municipal disponíveis para downlaod.

Links úteis, publicações e arquivos para download

Resultado Final - Projetos Selecionados - Edital 01 - PNAB 2024

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Edital 01 - PNAB 2024

Formulário de Envio de Documentos - Fase de habilitação - PNAB 2024

Resultado final Edital 01 - PNAB 2024

Restultado provisório Edital 01 - PNAB 2024

Modelos editáveis dos anexos do Edital 01 - Acesse a categoria Lei Aldir Blanc PNAB 2024

Formulário eletrônico para inscrição de propostas/projetos

Apresentação dos princiapais pontos "Tira dúvidas" PNAB 2024

Edital 01 de Chamamento Público PNAB 2024

Decreto 969/2024 de Nomeção de Pareceristas PNAB 2024

PAAR 2024 - Plano Anual de Alicação de Recursos